A Advocacia-Geral da União (AGU) designou, no dia 21 de dezembro, as pessoas que integrarão seu Conselho do Observatório da Democracia. Entre as escolhidas está Djamila Ribeiro. Ao todo, são seis representantes da sociedade civil e dois da instituição federal. O mandato será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Além da filósofa e escritora brasileira, foram indicados como representantes da sociedade civil os advogados – e professores universitários – Georghio Alessandro Tomelin, Mauro de Azevedo Menezes, Martônio Mont´Alverne Barreto Lima; a ex-senadora e ex-ministra do governo Dilma, Katia Abreu; e a presidente da Fundação do Museu de Artes Aplicadas, Paula Macedo Weiss.

Da parte da AGU, foram escolhidos o procurador federal e adjunto do advogado-geral da União, Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho; e João Carlos Souto, diretor da Escola Superior da AGU e professor de Direito Constitucional, João Carlos Souto.

Sobre o Conselho do Observatório da Democracia

De acordo com o site da AGU, o “Observatório da Democracia da AGU vai produzir estudos, debates e publicações acadêmicas voltadas ao fortalecimento da democracia. O órgão é presidido pelo jurista e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Além do conselho gestor, o Observatório contará com uma secretaria executiva e duas comissões, sendo uma de pesquisas empíricas – responsável por organizar projetos de estudos – e outra de jurimetria, voltada à análise de dados e decisões judiciais relativas ao tema. A Escola Superior da AGU prestará apoio técnico e administrativo”.

O site também explica que o Conselho atuará em três eixos temáticos, que irão nortear as atividades do Observatório. São eles: democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas; separação dos Poderes e democracia constitucional; e desafios das democracias contemporâneas, direito à informação e liberdade de expressão.

*Com informações do site da AGU